Termos e Condições Gerais de Serviço

Este documento constitui o acordo legal vinculativo entre o usuário e Pirots 2. Ao acessar e utilizar nossos serviços técnicos, você declara ter lido e aceito estas disposições em sua totalidade, as quais regem toda atividade realizada em nossa plataforma na Espanha.

O uso de qualquer seção da plataforma implica o consentimento inequívoco destes termos. Reservamo-nos o direito de modificar este contrato para adaptá-lo a mudanças na legislação da Espanha ou melhorias operacionais. Os usuários serão notificados de mudanças significativas através da interface do site.

Requisitos de acesso e legalidade Para utilizar a plataforma, deve ter pelo menos 18 anos de idade e plena capacidade legal em Espanha. É sua responsabilidade assegurar que o uso dos nossos serviços é lícito na sua jurisdição de residência específica antes de se registar.

Responsabilidade do perfil de utilizador Você é o único responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso. É proibida a criação de múltiplas contas para o mesmo utilizador; se for detetada duplicidade técnica, o sistema procederá ao encerramento de todos os perfis associados por segurança.

Os utilizadores comprometem-se a:

• Fornecer informações verdadeiras durante o registo e os processos de verificação.
• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou fraudulentos, incluindo a lavagem de dinheiro.
• Não tentar comprometer a integridade técnica do servidor através de malware ou ataques informáticos.
• Não realizar ações que possam difamar a reputação técnica ou comercial da marca.

Nos casos em que os serviços envolvam transações financeiras:

• Os depósitos só podem ser feitos a partir de métodos de pagamento dos quais o utilizador seja o titular legal.
• Os levantamentos de fundos podem estar sujeitos a uma validação técnica prévia do cumprimento destes termos.
• Qualquer taxa ou comissão por processamento técnico, se aplicável de acordo com o método escolhido, será claramente detalhada antes de confirmar a operação.

O utilizador reconhece que os serviços de entretenimento digital implicam riscos inerentes de perda. Não garantimos resultados específicos nem retornos financeiros. O acesso à plataforma é fornecido "tal como está", podendo sofrer interrupções técnicas devido a manutenção programada ou causas de força maior fora do nosso controlo.

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo interfaces gráficas, logotipos, textos técnicos e código de programação, é propriedade exclusiva dos seus respetivos proprietários ou licenciadores. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa por escrito.

A nossa plataforma pode conter links para sites externos geridos por terceiros. Não temos controlo sobre os seus conteúdos nem práticas de privacidade, pelo que não assumimos qualquer responsabilidade por danos técnicos ou legais decorrentes da sua utilização.

Dentro dos limites permitidos pela lei em Espanha, não seremos responsáveis por danos indiretos ou falhas na conexão de internet do utilizador que afetem a sua atividade. Qualquer disputa legal será submetida aos tribunais da cidade de Madrid, sob a legislação espanhola vigente.

Se tiver dúvidas legais ou técnicas sobre o serviço, pode contactar-nos através dos seguintes meios oficiais:

Endereço: Calle de la Princesa, 25, 28008 Madrid, Espanha. Telefone: +34 912 345 678 E-mail de suporte: [email protected]